Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Música "E por que não?" estimula pedofilia

II Semana Jurídica da FDDJ

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

II Semana do Advogado

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Estatuto do Desarmamento não descriminaliza porte ilegal de arma

O Estatuto do Desarmamento não descriminalizou o porte ilegal de arma de uso permitido.

Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável, junto com a Sexta Turma, pelos julgamentos de matéria de Direito Penal.

Recomeçam hoje as atividades do Tribunal com sessão da Corte Especial

Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem hoje, dia 2, às 14h, sua primeira sessão no segundo semestre, marcando o retorno do Tribunal às suas atividades normais.

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza audiência pública sobre trabalho escravo no sul de Minas Gerais, destacando a crítica do deputado Padre João